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sábado, 21 de setembro de 2024
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Tag: JUSTIÇA

📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...

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O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...

📺 JJ2 – ANAJUS não pode propor ação para questionar cargo de técnico judiciário

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Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF decidirá se existe vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos

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O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida. Fonte: STF

Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de...

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Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não do Ministério Público –...

Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da...

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução quando estes são acolhidos...

Rescisão amigável frustrada não retira direito de retenção de valores

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento, não é suprimido quando...

📺 JJ2 – TJPR recebe presidente do STF e adere ao pacto nacional do...

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O ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com desembargadores e participou de um evento com a comunidade jurídica. Fonte: STF

📺 JJ2 – Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba terá vagas sem limitação...

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A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF decide se confirma a suspensão de comprovante de vacinação contra...

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A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...

📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em...

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O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...