Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – Presidente e vice-presidente do STF lançam programa STF +Sustentável
A iniciativa reforça a preocupação da Corte com medidas de preservação do meio ambiente.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo derruba vínculo de emprego entre Rachel Sheherazade e SBT
A emissora alegou que os entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização de toda e qualquer atividade-fim não foram respeitados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF homologa colaboração premiada sobre assassinato de Marielle Franco e motorista
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento de ações que tratam da proteção ao Pantanal...
O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a...
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no...
📺 JJ2 – STF condena mais 14 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de...
O entendimento é de que, mesmo agindo em setores diferentes, os 14 réus tinham o mesmo objetivo: atentar contra o Estado de direito.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte vai julgar ação que discute lei sobre igualdade salarial...
Na mesma decisão que submeteu a análise ao Colegiado, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para embasar o julgamento do pedido.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo analisa a possibilidade de extinção da punibilidade sem pagamento de...
O julgamento ocorre em Sessão, no Plenário Virtual, que termina na próxima sexta-feira (22).
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF referenda liminar que suspendeu cobrança do IPVA de veículos da...
O relator, ministro Nunes Marques, votou pelo referendo da liminar concedida por ele e foi seguido por unanimidade.
Fonte: STF