Tag: JUSTIÇA

As normas invalidadas são do estado da Bahia e exigiam licença ambiental para a instalação dessas estações. Fonte: STF

A decisão é de que o veto de pensão a ex-governadores do Paraná não vale para aqueles que recebiam o valor antes da norma...

A decisão dos ministros do STF aconteceu durante julgamento no Plenário Virtual. Fonte: STF

O presidente do STF afirmou que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões...

A decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano. Fonte: STF

As penas propostas variam de 14 a 17 anos de prisão. O julgamento no Plenário Virtual começou hoje (5). Fonte: STF

A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF pedindo que a Corte dê maior poder de voto na Eletrobras à União -...

​Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro...

O STF autorizou o prosseguimento da licitação para compra de medicamento para anemia e insuficiência renal. Fonte: STF

Os mandados de injunção e de segurança são garantias fundamentais para a defesa do cidadão no caso de eventuais ilegalidades, omissões e abusos de...