Tag: JUSTIÇA
Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela polícia ao considerar ilícita...
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra...
STJ renova acordo com a DPU para destinação adequada de cartas enviadas por presos
Em cerimônia realizada na última terça-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) renovaram o acordo para...
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a...
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais...
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi válida a exclusão de um sócio, por falta grave, realizada com base...
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasaram a acusação contra...
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão...
Laboratório terá que indenizar participante de estudo clínico que ficou com sequelas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização...
Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.297), fixou a tese de que "é compatível...