Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – AMB busca mudança no STF referente ao novo limite de gastos
A associação quer evitar que o novo limite de gastos afete as receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União usadas para...
📺 JJ – Sindicato não pode ter um número ilimitado de membros com estabilidade...
A decisão do STF vale para um sindicato de trabalhadores e busca evitar problemas como demissões sem justa causa.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo analisa decisão sobre regime de recuperação fiscal
Atualmente, a dívida do estado com a União é estimada em R$ 160 bilhões.
Fonte: STF
📺 JJ – STF prorroga suspensão da contagem dos prazos das ações que envolvam...
Inicialmente, os prazos ficariam suspensos até hoje. A medida levou em consideração as graves consequências decorrentes do estado de calamidade no estado.
Fonte: STF
Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o...
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer que o...
📺 JJ – STF realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual e...
O encontro sobre assédio no ambiente de trabalho faz parte de uma recomendação por resolução do CNJ para promover um ambiente de trabalho saudável,...
📺 JJ – STF condena mais dez pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para duas, em 17 anos e, para a outra, em 11 anos...
📺 JJ – Governadores de vários estados questionam no STF nova Lei das Apostas...
A lei faz a restrição de que um mesmo grupo econômico não pode obter a concessão para explorar o serviço de loteria em mais...
📺 JJ – STF mantém restrições a indicações políticas previstas em estatais
A maioria do Plenário entendeu ser válida a proibição da indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e titulares de cargo de...