Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Presidente do STF fala sobre mudança climática em entrevista coletiva após...
O ministro Luís Roberto Barroso ainda destacou a importância do combate à desinformação e às deepfakes.
Fonte: STF
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226,...
CDC é inaplicável em ação de concessionária contra banco sobre descontos em conta
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação proposta por uma...
📺 JJ – Presidentes e representantes das Supremas Cortes dos países integrantes do G20...
O encontro, organizado pelo STF, debate temas como cidadania, meio ambiente e inteligência artificial.
Fonte: STF
📺 JJ – Rejeitada liminar que questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...
📺 JJ – Serviço público em estações aduaneiras é pauta para julgamento do STF...
A análise foi no Plenário Virtual e agora haverá a proclamação do resultado do julgamento.
Fonte: STF
📺 JJ – STF avalia legalidade do uso de dinheiro público para realizar comemorações...
Em 2020, o Ministério da Defesa publicou a "Ordem do dia de 31 de março de 1964", uma mensagem comemorando os 56 anos do...
📺 JJ – Não cabe ao STF julgar sobre o tempo mínimo de serviço...
A decisão, tomada em Plenário Virtual do Supremo, faz referência aos militares aprovados em concurso público e que pedem desistência da carreira antes do...
📺 JJ – Não há carência para garantir licença-maternidade a trabalhadoras autônomas
Com essa decisão do STF, elas terão os mesmos direitos das trabalhadoras com carteira assinada.
Fonte: STF
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as...