Tag: JUSTIÇA

O objetivo é trocar experiências jurídicas com autoridades estrangeiras. Fonte: STF

O ministro Edson Fachin destaca que o objetivo imediato é salvar vidas e ajudar as famílias gaúchas. Fonte: STF

O processo questiona 36 dispositivos da norma. Na tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, começou a votar declarando inconstitucionais...

Com isso, a Corte afastou esse tipo de limitação para os concursos da Polícia Militar em Sergipe, Roraima e Ceará. Fonte: STF

Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do colegiado, ministro Raul Araújo,...

Participarão do evento o presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Herman...

A maioria dos ministros já se manifestou pela validade da norma. Fonte: STF

O tema foi debatido durante o último dia do encontro, que reuniu os presidentes e representantes das Supremas Cortes e tribunais constitucionais dos países...

O relator do caso, ministro Nunes Marques, manteve a decisão com base em jurisprudência do Supremo, segundo a qual não cabe habeas corpus originário...

O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei. Fonte: STF