Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – AGU pede suspensão temporária de ação que discute constitucionalidade da desoneração...
A norma promoveu a redução de carga tributária de 17 setores da economia.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes fala sobre uso de recursos públicos para enaltecer...
Esse voto foi dado no julgamento de um recurso extraordinário que discutia a licitude da "Ordem do Dia Alusiva ao 31 de Março de...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso abre a Sessão com relato de como...
O ministro fez um relato do que viu e também das novas ações do Judiciário para ajudar o estado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF elege o ministro André Mendonça para o cargo efetivo no...
A vaga foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que será no próximo dia 3...
📺 JJ – STF suspende tramitação de ação sobre a construção da Ferrogrão no...
A Ferrogrão é um projeto de ferrovia do Governo Federal que pretende ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O...
📺 JJ – Julgamento no TSE do senador Sergio Moro será concluído na próxima...
Na Sessão de hoje, foi lido o relatório com o resumo do processo que pede a cassação.
Fonte: STF
Governador do Acre vira réu em ação que investiga suposto esquema de corrupção
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o...
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher em prisão preventiva a passagem...
PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e do atual ministro...
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto...