Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Suspensa resolução do CFM que proibia a assistolia fetal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a resolução que proibia a técnica usada para interromper gestações acima de 22 semanas decorrentes de...
📺 JJ – STF mantém decisão que afastou dois desembargadores do TRF-4 por irregularidades...
Os magistrados foram afastados pelo CNJ em 15 de abril. Eles teriam cometido irregularidades na condução de processos na Operação Lava Jato e violado...
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado...
Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos processos administrativos ambientais previstos no artigo 70, parágrafos 3º e 4º, da...
📺 JJ – Presidente do STF recepciona fotógrafo com síndrome de Down em seu...
A equipe que faz os registros das Sessões Plenárias do STF ganhou reforço. O fotógrafo Bruno foi recepcionado em seu primeiro dia de trabalho...
📺 JJ – Supremo vai sediar segunda edição 167 de sessões da Corte Interamericana...
A abertura do evento, no Plenário do Supremo, será transmitida pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. As atividades do seminário,...
📺 JJ – STF nega pedido do Flamengo de ser reconhecido como campeão brasileiro...
O Flamengo teve pedido negado ao lado do Sport.
Fonte: STF
📺 JJ – STF concede prazo solicitado pela AGU para viabilizar projeto de lei
O ministro do Supremo Cristiano Zanin concedeu o prazo de 60 dias solicitado pela Advocacia-Geral da União para o Congresso viabilizar um projeto de...
📺 JJ – Associações LGBTQIA+ apresenta STF conjunto de processos contra leis municipais e...
As entidades afirmam que as normas violam direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino, ao proibir a forma de...
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais de ações do Rio Grande do Sul. A...