Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Supremo realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma (PA)
Mineradora Vale e estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na Região Norte do país.
Fonte: STF
Negado pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa...
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os...
📺 JJ – STF recebe iluminação com as cores da bandeira do Rio Grande...
A iniciativa ainda deve estimular o apoio às vítimas das enchentes e a União de esforços em prol da reconstrução do Rio Grande do...
📺 JJ – STF mantém incidência do ICMS sobre transporte marítimo interestadual e intermunicipal
A cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo decide que União deve definir destino de recursos de delações...
O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público em acordos firmados com os réus ou por determinação dos tribunais...
📺 JJ – STF deve julgar ação sobre o acesso de pessoas trans a...
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
📺 JJ – STF forma maioria para validar exigência de chamamento público para novos...
A Associação de Reitores e de Universidades Particulares alegam afronta à livre iniciativa. O relator, ministro Gilmar Mendes, discordou do argumento e votou para...
📺 JJ – Solidariedade questiona no STF mudanças no marco regulatório de transporte de...
O partido alega que a Agência Nacional de Transporte Terrestres extrapolou sua competência ao editar resolução para definir regras para o mercado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF invalida exigência de licenciamento para instalação de torres de celular...
Para os magistrados, a norma estadual invadiu a competência da União para legislar sobre o assunto, além de interferir diretamente na relação contratual.
Fonte: STF