Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – TRTs devem informar sobre reconhecimento de vínculo de emprego em contratos...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu o prazo de cinco dias para que os presidentes dos TRTs da 2ª, 3ª, 4ª, 10ª e...
📺 JJ – Supremo suspende reintegração de posse do Complexo Mutamba (PA)
O Complexo Mutamba é um conjunto de fazendas no sudeste do Pará e vive em situação de conflito. A área é ocupada por cerca...
📺 JJ – STF decide que o Poder Judiciário pode gerir valores de acordos...
Os ministros julgaram uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República, que alegava, entre outros pontos, ofensa da autonomia funcional do MP.
Fonte: STF
📺 JJ – Estado de Goiás deve incluir mulheres na lista de classificados aprovados...
O STF determinou que o estado deverá refazer a lista de classificados aprovados para incluir mulheres no concurso público da Polícia Militar e do...
📺 JJ – Ministros do STF devem proclamar validade da saída do Brasil da...
Na Sessão do Plenário físico, os ministros devem proclamar o resultado do julgamento virtual em que, no ano passado, a maioria dos ministros declarou...
📺 JJ – Presidente do CNJ manifesta pesar pelo falecimento do pai do...
O ministro Luís Roberto Barroso declarou que espera que a família encontre conforto após o momento de luto e de tristeza. A cerimônia de...
📺 JJ – Resolução que regulamenta juiz das garantias instituído pelo STF é...
A resolução foi aprovada por unanimidade. A proposta é fruto do grupo de trabalho do Conselho Nacional da Justiça que inclui representantes do Sistema...
📺 JJ – STF julga se há omissão do Congresso Nacional em regulamentar adicional...
Esse adicional, assim como os mais conhecidos, adicionais de insalubridade e periculosidade, é para remunerar o trabalhador por uma condição adversa a que é...
📺 JJ – Suprema Corte vai decidir sobre aposentadoria por incapacidade
Os ministros vão julgar se a aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga integralmente ou seguir a regra...
📺 JJ – STF divulga “Sumário Executivo – Benefícios do Trabalho da Auditoria Interna”
O documento reúne exemplos de benefícios obtidos a partir da atuação do Supremo.
Fonte: STF