Tag: JUSTIÇA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade...

Além disso, o Supremo fixou prazo para que o Congresso edite lei nesse sentido. Atualmente, no país, a licença para os pais é de...

Dois suspeitos foram presos por envolvimento em violentas ameaças contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e seus familiares. Em nota, a Polícia...

O projeto é da "iniciativa inter-religiosas pelas florestas tropicais", uma plataforma de ação colaborativa criada pela ONU para que líderes e comunidades religiosas possam...

No ano passado, a Justiça concedeu ao preso o direito de usufruir da saída temporária em duas ocasiões, mas a decisão foi revogada pela...

O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido os prazos em liminar até o julgamento definitivo da Corte. Fonte: STF

Com a decisão, os clubes de tiro esportivo de Ribeirão Preto não podem funcionar no horário que quiserem e têm que manter um distanciamento...

O encontro reúne representantes de cortes constitucionais de 15 países das Américas e Europa. Fonte: STF

Atuar em tribunais superiores pode intimidar muitos profissionais do Direito. Pensando nisso, foi lançado em Brasília o "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante...

A decisão é do ministro Flávio Dino, que entendeu que a norma viola a competência privativa da União. Fonte: STF