Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Responsabilidade civil de órgãos de imprensa deverá voltar à pauta do...
Em 2023, o STF definiu quais situações excepcionais podem levar as empresas jornalísticas a serem condenadas pela publicação de entrevista em que se atribua...
📺 JJ – Supremo recebe denúncia contra Sergio Moro por suposta calúnia ao ministro...
De acordo com a denúncia, o senador Sergio Moro atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva relacionado à...
📺 JJ – STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições...
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
Fonte: STF
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora de imóvel com financiamento...
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de...
STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e...
📺 JJ – Ação que questiona lei que trata da instalação de antenas de...
A discussão está em julgamento no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – É válida exigência de altura mínima para guarda municipal de São...
O Supremo, inclusive, já tem um entendimento pacificado sobre o assunto ao julgar uma ação de mesmo tema do interior do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Acusados de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes continuarão...
Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior tiveram as prisões pedidas pela PGR. Além das ameaças à família do ministro, eles são...
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é proibido de atuar na área criminal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou...