Tag: JUSTIÇA
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um...
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade...
📺 JJ – Presidente do STF recebe governador de SP para falar sobre uso...
O assunto está sendo julgado no Supremo por meio de decisão de suspensão de liminar que está sob os cuidados do presidente do STF,...
📺 JJ – CNA entra com ação contra importação de até um milhão de...
A medida, do Governo Federal, busca auxiliar no enfrentamento da crise causada pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar discussão sobre direito a tratamento de acordo com...
O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...
📺 JJ – Responsabilidade civil de órgãos de imprensa deverá voltar à pauta do...
Em 2023, o STF definiu quais situações excepcionais podem levar as empresas jornalísticas a serem condenadas pela publicação de entrevista em que se atribua...
📺 JJ – Supremo recebe denúncia contra Sergio Moro por suposta calúnia ao ministro...
De acordo com a denúncia, o senador Sergio Moro atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva relacionado à...
📺 JJ – STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições...
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
Fonte: STF
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora de imóvel com financiamento...
Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de...