Tag: JUSTIÇA
Negado pedido da Petrobras para anular débito milionário por não recolher Cide-Combustíveis
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado o processo administrativo fiscal...
📺 JJ – Presidente do STF participa do programa Roda Viva
Foram quase duas horas de entrevista ao programa da TV Cultura, onde o ministro tratou de temas importantes que chegam à Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte analisa pedido de revista de ação de improbidade contra construtora...
O pedido foi feito pela PGR para que fosse reconsiderada uma decisão monocrática de novembro do ano passado.
Fonte: STF
📺 JJ – MPF quer que provas para ingresso no Colégio Naval aconteçam em...
O objetivo é garantir os direitos iguais aos estudantes e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Fonte: STF
📺 JJ – Regra da lei do Programa Mais Médicos é validada pelo Supremo...
Os ministros também decidiram que a abertura de novos cursos de Medicina depende de chamamento público.
Fonte: STF
📺 JJ – Partido Progressista questiona mudanças na compensação de créditos de PIS/COFINS
O partido questiona, no STF, a medida provisória que altera regras de compensação de créditos dos tributos federais que financiam a Seguridade Social. A...
📺 JJ – STF conclui audiência pública sobre o uso de ferramentas de monitoramento...
Mais de 30 apresentações foram feitas nos dois dias de audiência pública.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo determina remessa para a Vara da Infância e Juventude do...
O procedimento investiga o envolvimento de dois menores na invasão de uma rede social da primeira-dama. A PGR havia opinado pela remessa, uma vez...
Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a terceiros de milhas...
A justiça tem sido o caminho buscado por famílias para o tratamento de ...
A justiça tem sido o caminho buscado por muitas famílias para o tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal, doença conhecida como AME. O...