Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Supremo suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxico
O ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e o tema será discutido em audiência pública.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide permitir sustentações orais nos julgamentos de recursos em ações...
O caso específico analisado no Supremo foi apresentado pela PGR contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesse processo, o relator encerrou a ação...
📺 JJ – Homem deverá indenizar a Globo por incitação à violência contra profissionais...
O ministro do STF Dias Toffoli condenou um homem a pagar indenização à Rede Globo por incitar, nas redes sociais, violência contra profissionais da...
STJ decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor fiduciário apresentar prova de recebimento do e-mail encaminhado ao endereço eletrônico...
OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/...
Indicação de repetitivo pela Cogepac não gera suspensão automática de processos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac), de recursos especiais indicados para...
Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a convocação de uma nova...
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do ano passado e autorizou o prosseguimento de três...
📺 JJ – Supremo decide que a correção do FGTS deve garantir a correção...
A ação questiona dispositivos de leis que impõem a correção dos depósitos nas contas do FGTS pela taxa referencial, a TR, que é uma...
📺 JJ – STF realiza quarta edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática
Representantes de vários tribunais do país participam do evento que acontece até esta quinta-feira (13).
Fonte: STF