Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Podcast destaca decisão do STF sobre a correção do FGTS
O Supremo na Semana repercute a decisão do Plenário que determinou que a correção do FGTS acompanhe, no mínimo, os índices da inflação.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF visita a Paraíba e conversa com estudantes e...
Foi a terceira visita do "Programa Diálogos da Magistratura".
Fonte: STF
📺 JJ – Edital para preenchimento de nova vaga no TJPI é suspenso
Segundo o ministro Dias Toffoli, do STF, a vaga é destinada para o Ministério Público, não para a OAB.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo recebe mais 19 denúncias contra acusados pelos atos de 8/1/23
Agora, os acusados se tornam réus em ações penais na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF determina que Ronnie Lessa continue monitorado no complexo penitenciário de...
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo deverá monitorar conversas verbais e escritas de Lessa com familiares e advogados. Ele está detido na...
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume...
Bebê deixa abrigo e permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre sua guarda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do...
📺 JJ – Programa “STF de Portas Abertas” amplia os horários de visitação ao...
Agora, são 35 horários semanais: 21 durante os dias úteis e 14 nos finais de semana e feriados.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos
Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...
📺 JJ – Segunda edição de livro sobre controle de constitucionalidade é lançada no...
A obra foi organizada pelo ministro Dias Toffoli e conta com a participação de ministros da Corte.
Fonte: STF