Tag: JUSTIÇA

Segundo o balanço de gestão do primeiro semestre de 2024, a redução foi de 10%, chegando ao menor acervo em 30 anos. Fonte: STF

Saiba Mais: . Assista ao short: . Assista ao videoCast: . INFORMAÇÕES: . A Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul...

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...

O fórum é um projeto que inspirou a recomendação do CNJ para que o Judiciário brasileiro adotasse os pontos de inclusão digital. Fonte: STF

As principais decisões tomadas no primeiro semestre de 2024 serão apresentadas ao público pela TV Justiça. Fonte: STF

O Supremo na Semana destacou o julgamento que definiu a quantidade de maconha que vai diferenciar o usuário do traficante. Fonte: STF

STF voltará a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizar água filtrada...

Para a Ordem, a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências. Fonte: STF