Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Supremo recebe estudantes de uma escola pública de Brasília
A visita faz parte de um projeto que leva conhecimento sobre o que é e como funciona a Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – OAB quer que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam...
Com base no princípio da isonomia, a OAB pede no STF que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam concorrer a vagas de...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal tem o menor acervo em 30 anos
A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão de hoje (19).
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento de processos que questionam a Reforma da Previdência...
Todas as ações são da relatoria do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – Audiência de conciliação vai discutir a dívida do Rio Grande do...
O evento acontecerá no STF, em 25/6, e reunirá representantes do Governo Federal, do estado do Rio Grande do Sul e da OAB.
Fonte: STF
📺 JJ – Pedido de anulação de processo por incêndio no Ninho do Urubu...
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF negou o pedido do ex-diretor do Flamengo para anular processo por incêndio no Ninho do Urubu, em...
Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça
O plenário do Senado Federal aprovou, agora à noite (19), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para...
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a implantação de um sistema eletrônico de votação para a...
Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA em ambiente clínico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de...
Viúva é legítima para ajuizar ação de nulidade de registro de bisneto registrado como...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento...