Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Ministro Edson Fachin se reúne com representante da União Europeia para...
O encontro com Olof Skoog e uma comitiva ocorreu no STF. Eles discutiram temas contemporâneos da agenda de direitos humanos, em especial da atuação...
📺 JJ – Mantida proibição da pesca de espécies de peixes nos rios de...
O ministro André Mendonça, do STF, manteve lei de Mato Grosso que proibiu, por cinco anos, a pesca e o comércio de algumas espécies...
Reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode...
Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio retornem ao trabalho
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para...
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (3), consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso cumpre agenda na China
O objetivo é discutir iniciativas de cooperação entre os dois países. Dentre os assuntos tratados, está a inteligência artificial para otimizar o andamento processual.
Fonte:...
📺 JJ – Plenário do Supremo define a tese para demissão de empregado concursado...
Prevalece o entendimento de que ele tem o direito de saber o motivo da dispensa. A decisão vai servir de parâmetro para casos semelhantes...
📺 JJ – Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminação por...
Segundo a determinação do STF, toda a rede de ensino também deve trabalhar contra a discriminação por orientação sexual.
Fonte: STF
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP)
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...
📺 JJ – Os ministros julgaram inconstitucionais as regras das chamadas “sobras eleitorais”
As "sobras eleitorais" são as vagas restantes a serem preenchidas pelos partidos em eleições proporcionais.
Fonte: STF