Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Suprema Corte vai analisar recursos contra decisão sobre distribuição de sobras...
Os recursos são contra decisão que invalidou a regra sobre distribuição de sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decidirá liminar que suspendeu lei que obriga escola a estender...
A liminar foi submetida a referendo do Plenário, em Sessão Virtual. O relator do caso, Alexandre de Moraes, confirmou o entendimento de que "não...
📺 JJ – STF mantém suspensão de lei do AM que proíbe linguagem neutra...
Em Sessão Virtual, o Plenário reiterou o entendimento de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. A ação...
📺 JJ – PT questiona condicionamento de certidão de quitação eleitoral à prestação de...
O partido está questionando, no STF, uma resolução do TSE que prevê que candidato pode ficar impedido de obter certidão de quitação eleitoral caso...
📺 JJ – Porte de drogas para uso pessoal e quebra de sigilo telemático...
O Plenário do STF vai retomar amanhã o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal. Outro julgamento que também está na pauta desta...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal autoriza que 17 senadores visitem Silvinei Vasques na...
O ex-diretor-geral da PRF está preso desde o ano passado, suspeito de usar a corporação para dificultar o trânsito de pessoas no dia das...
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois particulares a extraírem madeira...
📺 JJ – Ibram questiona no STF a possibilidade de municípios entrarem com ações...
Para a entidade, processos desse tipo violam a soberania nacional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga ação que pede que escolas sejam obrigadas a coibir...
O julgamento foi em Sessão Virtual. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ – É inválida lei de PE que impedia militares estaduais de participar...
O Supremo atendeu o pedido do Partido Liberal que pedia a inconstitucionalidade de lei complementar pernambuncana que estaria violando o princípio da presunção de...