Tag: JUSTIÇA
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas...
📺 JJ – Plenário do STF deve julgar penas aplicadas por Tribunais de Contas...
O recurso é contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à ação que discute penas aplicadas por tribunais de contas estaduais...
📺 JJ – Suprema Corte forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para...
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que o uso em ambiente público segue proibido.
Fonte: STF
Recuperação homologada antes da Lei 14.112 não exige certidão de regularidade fiscal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
📺 JJ – Ministro Luiz Fux faz audiência de conciliação para tratar da dívida...
O débito já chega a R$ 100 bilhões e se agravou por causa das enchentes que atingiram o estado em maio.
Fonte: STF
📺 JJ – Ação penal contra Roberto Jefferson será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O ex-deputado é acusado por atentar contra o exercício dos Poderes da República e outros crimes. A decisão foi tomada em Plenário Virtual, após...
📺 JJ – Contribuintes considerados inadimplentes deverão ser incluídos novamente no REFIS
Por maioria de votos, o STF determinou a reinclusão no Programa de Recuperação Fiscal de contribuintes considerados inadimplentes. Eles haviam sido excluídos do programa...
VTD VISITA SUPREMA CORTE
Fonte: STJ
Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus...
📺 JJ – Canal oficial do STF no WhatsApp ganha primeiro lugar no Conbrascom...
O canal foi criado em 2023 para aproximar o Supremo da população.
Fonte: STF