Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Plenário do STF decide que correção do FGTS deve garantir o...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência na...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à...
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, não conheceu do pedido de três pré-candidatos às eleições...
📺 JJ – Revista pessoal não pode ter como critérios “raça, cor da pele...
A decisão do Supremo foi unânime.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe a deputada Célia Xakriabá e Comitiva dos...
O grupo discutiu mudanças promovidas no Congresso com uma nova lei sobre o marco temporal. A visita foi no mesmo dia em que o...
📺 JJ – STF mantém veto de Tarcísio de Freitas sobre novas regras de...
A associação que representa as empresas do setor alegava que o veto ocorreu depois do prazo estabelecido na Constituição.
Fonte: STF
📺 JJ – Dívidas da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro devem...
Este foi o entendimento do STF ao analisar o pedido que questionava uma série de decisões da Justiça do Trabalho e pedia a liberação...
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas...