Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – STF dá 48h para que PGR se manifeste sobre suspensão de...
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, intimou a PGR e os partidos políticos PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade para...
📺 JJ – Romeu Zema e Rodrigo Pacheco são intimados sobre o pagamento da...
O governador de Minas Gerais e o presidente do Senado foram intimados pelo STF a se manifestarem sobre o pagamento da dívida do estado...
Salário de gestante afastada pela pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal formaliza doações mais de quatro toneladas de bens...
O STF formalizou a doação de 4,3 toneladas de bens do seu patrimônio ao estado do Rio Grande do Sul. A maioria é formada...
📺 JJ – STF valida repasse de dados sem autorização judicial em investigação de...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo mantém suspensão de lei do RJ que obriga promoção de...
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a lei tem regras conflitantes com o regime de preços dos serviços prestados pelas instituições...
📺 JJ – Mantida prisão preventiva de homens investigados de participar de organização criminosa...
Segundo a denúncia no MPRS, a facção é suspeita de envolvimento em tráfico de drogas, homicídios e outros crimes. E os três denunciados têm...
📺 JJ – Suprema Corte mantém prisão preventiva de cinco investigados por monitoramento ilegal...
As prisões foram feitas nessa quinta-feira (11), com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: STF
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado...