Tag: JUSTIÇA

O fórum é um projeto que inspirou a recomendação do CNJ para que o Judiciário brasileiro adotasse os pontos de inclusão digital. Fonte: STF

As principais decisões tomadas no primeiro semestre de 2024 serão apresentadas ao público pela TV Justiça. Fonte: STF

O Supremo na Semana destacou o julgamento que definiu a quantidade de maconha que vai diferenciar o usuário do traficante. Fonte: STF

STF voltará a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizar água filtrada...

Para a Ordem, a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências. Fonte: STF

O caso tem repercussão geral e a decisão vai valer para definir a questão em todo o país. Fonte: STF

​A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 669, classificada em direito...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)...

O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual. Fonte: STF

O mês de junho foi dedicado para celebrar a diversidade sexual das pessoas, e o STF garante vários direitos para a população LGBTQIA+. Fonte: STF