Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Condenado por aplicar golpes na revenda de veículos em SP teve...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, habeas corpus não é a ação adequada para reexame de provas.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo julga inconstitucional reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do...
Para a Corte, cabe ao Executivo a proposição de lei de revisão geral.
Fonte: STF
📺 JJ – STF prorroga prazo para Poderes entrarem em acordo sobre a desoneração...
Os Poderes Legislativo e Executivo têm até o dia 11/9 para entrarem em acordo. A decisão foi em uma ação ajuizada pelo Governo Federal...
📺 JJ – Estado de Minas Gerais tem até o dia 1°/8 para aderir...
O prazo foi prorrogado pelo STF. O Regime de Recuperação Fiscal foi criado em 2017 para ajudar os estados e o Distrito Federal caso...
STJ nega liminar a homem condenado por roubo contra empresa de valores
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da corte, negou a liminar em habeas corpus que...
Uso de celular pelo preso em trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição...
Nas situações em que o preso exerce algum tipo de trabalho externo, a lei não prevê que ele tenha de permanecer sempre incomunicável. Assim,...
Ministro nega habeas corpus e mantém preso irmão do influenciador Nino Abravanel
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia o benefício da...
STJ nega pedido para suspender decisão que impediu regime semiaberto para líder do PCC
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminarmente pedido de habeas corpus para restabelecer os...
📺 JJ – Cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em...
Os ministros entenderam que as leis que criaram o rol são válidas, mas aprimoraram os critérios para que os criminosos apareçam na lista e...
📺 JJ – Suprema Corte retira sigilo de gravação feita clandestinamente por Alexandre Ramagem
O ex-diretor-geral da ABIN registrou em áudio uma reunião dele com o ex-presidente Jair Bolsonaro, com o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional general...