Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminação por...
Segundo a determinação do STF, toda a rede de ensino também deve trabalhar contra a discriminação por orientação sexual.
Fonte: STF
Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP)
Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...
📺 JJ – Os ministros julgaram inconstitucionais as regras das chamadas “sobras eleitorais”
As "sobras eleitorais" são as vagas restantes a serem preenchidas pelos partidos em eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – Lei que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas no DOU...
Para o relator, ministro Dias Toffoli, do STF, a divulgação dos resultados dessas empresas em jornais de grande circulação já é suficiente para garantir...
📺 JJ – Ministro Edson Fachin se reúne com autoridades do Rio de Janeiro
O objetivo é conferir o cumprimento das determinações do Supremo para a redução da letalidade policial no estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Escolas de Santa Catarina podem abordar questões de gênero
Por unanimidade, os ministros do STF invalidam trecho de uma lei de Blumenau (SC) que proibia a abordagem. No entendimento do Colegiado, a proibição...
📺 JJ – Processos que envolvem o prefeito Eduardo Paes devem ir para a...
A decisão dos ministros do STF é referente aos processos contra o prefeito do Rio de Janeiro sobre suposto caixa dois.
Fonte: STF
Vara federal é competente para medidas urgentes em ações coletivas sobre exclusão de beneficiários
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos...
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes vai analisar recurso sobre honorários advocatícios
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu mais tempo para analisar recurso em que se discute se o pagamento de honorários advocatícios pode ter...
📺 JJ – Ministros do STF julgam que salário-esposa é inconstitucional
Por unanimidade, o STF julgou inconstitucional uma lei do município de São Vicente (SP) que prevê o pagamento do chamado salário-esposa, concedido todo mês...