Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Plenário decide que Congresso deve editar lei para conciliar preservação e...
O Legislativo vai ter prazo de 18 meses para resolver omissão e aprovar norma.
Fonte: STF
📺 JJ – Negros são maioria entre vítimas de assassinato
Uma pesquisa do IPEA revela que o número de assassinatos de negros no Brasil é quase quatro vezes maior que o de brancos. O...
📺 JJ – STF decide manter processo de privatização da Sabesp
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que as supostas irregularidades alegadas no processo de privatização dependeriam da produção de provas, o...
📺 JJ – Supremo também é atingido por falha no sistema operacional Windows
O apagão cibernético afetou computadores no mundo todo. Os principais serviços foram restabelecidos ainda pela manhã.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Os ministros também definiram a responsabilidade civil dos profissionais e dos veículos de imprensa nos casos de danos morais.
Fonte: STF
📺 JJ – MPF recebe membros do Ministério Público de Moçambique para compartilhar experiências
No encontro, foram apresentadas as técnicas e os processos de investigação utilizados pelo MPF no Brasil. O acordo de cooperação técnica entre os ministérios...
📺 JJ – Reajustes concedidos a servidores do RS em 2016 são inconstitucionais
Os reajustes foram concedidos por leis estaduais. A decisão aconteceu em Plenário Virtual e foi unânime.
Fonte: STF
📺 JJ – STF dá 24h para que o Governo de São Paulo preste...
A medida é de praxe para subsidiar a análise de ação movida pelo PT contra lei paulista que autorizou a privatização da empresa.
Fonte: STF
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva de Daniel Sikkema, acusado de ser o mandante...
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem e busca veicular...