Tag: JUSTIÇA
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de...
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma...
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido no momento da posse em cargo...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi...
Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de...
+📺 JJ – Suprema Corte mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando...
Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspenso processo de licitação para contratar empresa de serviços de iluminação...
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por...
📺 JJ – STF mantém processo de contratação da Sabesp com o município de...
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a medida.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Plenário também reafirmou o poder do Ministério Público de investigar crimes por conta própria, mas ressalvou que somente a polícia pode chefiar inquéritos.
Fonte:...
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pede a manutenção...
Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, a ilegalidade da busca e apreensão realizada no imóvel que era usado...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal restabelece resolução do TSE sobre federação partidária
Foi restabelecida a resolução que impede federação partidária de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais.
Fonte: STF