Tag: JUSTIÇA
STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido do Município de Ananindeua (PA) para...
STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus e manteve...
📺 JJ – Estados podem executar multas simples aplicadas pelos TCEs a agentes municipais
As multas são aplicadas quando há descumprimento das normas se o agente público não colabora com o TCE.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte Suprema decide que a regra transitória de cálculo da aposentadoria...
Com isso, a revisão da vida toda do INSS foi derrubada, já que o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator...
📺 JJ – Mantido o pagamento de honorários à Defensoria Pública da Bahia pelo...
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, no exercício da presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, manteve a decisão do TJBA que...
📺 JJ – STF encaminha relatório de fiscalização para a Funpresp-Jud
O trabalho apresentou contribuições para aprimoramento da transparência da entidade e do processo eleitoral para escolha dos dirigentes.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal retira sigilo do inquérito das joias que indiciou...
O relator do caso das joias, ministro Alexandre de Moraes, também determinou que os advogados das partes tenham acesso integral ao processo.
Fonte: STF
Vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão...
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão...
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um homem que, durante a...