Tag: JUSTIÇA
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e transformação em carcaça não retira do...
📺 JJ – Supremo decide que Estado deve indenizar família de vítima de bala...
Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve analisar lei que exige informações sobre velocidade de internet...
A ação, referente a uma lei de Mato Grosso do Sul, foi movida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico...
A decisão foi do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em regime de plantão do recesso do Judiciário. Barroso levou em conta a...
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em...
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📺 JJ – STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
A carga horária é de 24h/aula, e o período de realização é de até 90 dias. Todas as informações estão no site do Supremo:...
📺 JJ – Plenário do STF rejeita recurso sobre uso de banheiro público por...
Confira a decisão do Supremo no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal deve analisar ação sobre a criação do estado...
O Partido Novo questiona a constitucionalidade da emenda à Constituição Federal que criou o estado de emergência, em 2022, e concedia benefícios em razão...
📺 JJ – PGR aciona STF contra cálculo do valor adicionado no produto do...
Para a PGR, a norma invadiu a competência da União para a matéria, pois o valor adicional para o efeito de partilha entre os...