Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Dívidas da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro devem...
Este foi o entendimento do STF ao analisar o pedido que questionava uma série de decisões da Justiça do Trabalho e pedia a liberação...
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar de recurso em habeas...
Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas...
Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do...
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação...
📺 JJ – Corte considera possível a cobrança de PIS/Cofins sobre aluguel de bens...
O assunto teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai analisar lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares...
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Centro dos Professores do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF encerra visita oficial à China
Na ocasião, além da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países, o ministro Luís Roberto Barroso conheceu novidades tecnológicas na área de...
📺 JJ – Supremo valida regra que restringe chefia do MP-SP a procuradores de...
O PDT e a CONAMP alegavam no Supremo que a exclusão dos promotores de Justiça, que atuam na primeira instância, criaria um privilégio a...
STJ concede salvo conduto para cultivo de cannabis a paciente já com autorização para...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com...