Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Mantida prisão preventiva de homens investigados de participar de organização criminosa...
Segundo a denúncia no MPRS, a facção é suspeita de envolvimento em tráfico de drogas, homicídios e outros crimes. E os três denunciados têm...
📺 JJ – Suprema Corte mantém prisão preventiva de cinco investigados por monitoramento ilegal...
As prisões foram feitas nessa quinta-feira (11), com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: STF
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado...
📺 JJ – Plenário do STF decide que correção do FGTS deve garantir o...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência na...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à...
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, não conheceu do pedido de três pré-candidatos às eleições...
📺 JJ – Revista pessoal não pode ter como critérios “raça, cor da pele...
A decisão do Supremo foi unânime.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe a deputada Célia Xakriabá e Comitiva dos...
O grupo discutiu mudanças promovidas no Congresso com uma nova lei sobre o marco temporal. A visita foi no mesmo dia em que o...
📺 JJ – STF mantém veto de Tarcísio de Freitas sobre novas regras de...
A associação que representa as empresas do setor alegava que o veto ocorreu depois do prazo estabelecido na Constituição.
Fonte: STF