Tag: JUSTIÇA

O pronunciamento do prefeito de Farroupilha (RS) foi durante uma transmissão ao vivo numa rede social, na última quinta-feira. Fabiano Feltrin recebia a visita...

​A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente atividade predatória ou ofensa à organização do comércio no local...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é possível desde que esteja presente...

Em 13 deles, o Colegiado decidiu que os casos têm relevância e a tese deve ser aplicada em processos sobre o mesmo tema. Fonte: STF

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil questiona, no STF, a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores de Minas Gerais...

Em 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu o dia 30 de julho como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família prevista no artigo 3º, inciso...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado...

O magistrado está seguindo a agenda de visitas às capitais brasileiras para o projeto “Diálogos com a Magistratura”. Ele se reuniu também com magistrados...

Essa é a última reportagem sobre as decisões da Suprema Corte do primeiro semestre deste ano. Fonte: STF