Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Município paulista tem prazo ampliado para contratação de servidores efetivos
O STF ampliou o prazo fixado pelo TJSP para que o município de Itanhaém contrate servidores efetivos para cargos de assessoria em políticas públicas.
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📺 JJ – Supremo autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre...
Para o ministro Alexandre de Moraes, eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação da sociedade.
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📺 JJ – Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão devem ser ouvidos pelo Conselho de...
Os depoimentos foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Eles foram presos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco...
📺 JJ – STF dá 48h para que PGR se manifeste sobre suspensão de...
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, intimou a PGR e os partidos políticos PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade para...
📺 JJ – Romeu Zema e Rodrigo Pacheco são intimados sobre o pagamento da...
O governador de Minas Gerais e o presidente do Senado foram intimados pelo STF a se manifestarem sobre o pagamento da dívida do estado...
Salário de gestante afastada pela pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes...
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal formaliza doações mais de quatro toneladas de bens...
O STF formalizou a doação de 4,3 toneladas de bens do seu patrimônio ao estado do Rio Grande do Sul. A maioria é formada...
📺 JJ – STF valida repasse de dados sem autorização judicial em investigação de...
Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal do primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo mantém suspensão de lei do RJ que obriga promoção de...
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a lei tem regras conflitantes com o regime de preços dos serviços prestados pelas instituições...