Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – Presidente do STF faz balanço das atividades durante o recesso do...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso anuncia uma novidade para este segundo semestre
O lançamento do aplicativo da nossa TV Justiça.
Fonte: STF
STJ recebe mais de 10 mil processos no plantão de julho, mas número de...
Na sessão de reabertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (1º), a presidente da corte, ministra Maria Thereza de...
Não cabe fixação de honorários para advogado que não atuar em ação extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado...
Ministro Mauro Campbell Marques é nomeado para o cargo de corregedor nacional de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quarta-feira (31), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques para o...
📺 JJ – Partido Novo contesta no STF a criação de secretaria de resolução...
O partido argumenta que o ato amplia os poderes do presidente do TCU, que decide quais conflitos serão submetidos a conciliação, além de permitir...
📺 JJ – STF retoma sessões plenárias de julgamento nesta quinta-feira (1º)
As pautas previstas para serem analisadas em agosto já foram disponibilizadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF faz defesa do Tribunal e de decisões que...
A declaração foi durante evento da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.
Fonte: STF
Mantida dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a dissolução compulsória...
📺 JJ – Estados podem adiar repasse da cota do ICMS de programas de...
A decisão foi reafirmada pelo STF após um recurso apresentado pelo governo de Goiás.
Fonte: STF