Tag: JUSTIÇA
📺 JJ – STF vai julgar se filha solteira transexual tem direito a pensão...
Os ministros vão analisar uma disputa judicial que envolve uma mulher trans filha de um militar da Marinha que morreu em 1998, em Teresópolis...
📺 JJ – STF autoriza os prosseguimentos dos concursos para oficiais e praças da...
A Corte autorizou o processo seletivo, desde que não haja restrição de gênero na concorrência.
Fonte: STF
📺 JJ – Serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no...
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas...
📺 JJ – STF deve retomar julgamento que questiona dispositivos do Código Brasileiro de...
Um dos dispositivos da nova redação determina, por exemplo, que informações sobre as causas dos acidentes, obtidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de...
📺 JJ – STF vai julgar ação apresentada pelo PCdoB contra retirada do presidente...
O afastamento foi determinado pela Justiça do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve julgar ações que questionam competência do MP para conduzir...
As ações questionam dispositivos de leis sobre a regulamentação da atuação de promotores e procuradores em investigações criminais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF suspende processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do...
A determinação do relator, ministro Gilmar Mendes, é uma tentativa de evitar decisões judiciais que tragam prejuízos às partes envolvidas nos processos.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo intima a deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti para responder...
Os dois são acusados pela procuradoria por suposta prática do crime de invasão aos sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça no dia...
Ministro Herman Benjamin será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice...
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...