Tag: JUSTIÇA
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do...
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de ação popular, a invalidação judicial de atos do Conselho Administrativo de...
Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas...
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização do porte de droga...
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou, por unanimidade, a nulidade do registro e a proibição do uso de marca cujo...
Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou da abertura do simpósio internacional Mudanças Climáticas, Água e Floresta, que aconteceu...
Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice-presidente do...
Em cerimônia nesta quinta-feira (22), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal...
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (21), uma delegação de magistrados da Suprema Corte da Indonésia para a assinatura de um...
Ex-administradores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os ex-administradores e ex-controladores de instituições financeiras têm legitimidade para intervir...
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem...
Cabe controle judicial sobre pagamento de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar (côngrua)...
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade decorrente da inobservância...