Tag: JUSTIÇA
📺 JJ1 – STF pede informações à União sobre medidas de proteção a terras...
A determinação do ministro Edson Fachin foi feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Na decisão, ficou estabelecido ainda que os...
🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
🍥 Boletim Justiça Agora | 14/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STJ promove seminário para debater medidas para ampliar o acesso de...
As palestras e debates podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – CNJ aplica pena de censura a um desembargador do TRT4 por...
Os conselheiros também advertiram o Juiz Rudson Marcos, do TJSC, por omissão na audiência sobre o suposto estupro contra a influencer Mariana Ferrer, em...
📺 JJ2 – CNJ e Ministério da Educação faz acordo para enfrentamento de violência...
O modelo adotado para as escolas tem como base o que já funciona em órgãos do Judiciário brasileiro. Na prática, a Justiça restaurativa, de...
📺 JJ2 – CNJ aprova as novas regras para concursos da magistratura
Para o presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo do exame é enfrentar queixas de influência indevida e favorecimentos em...
📺 JJ2 – PF faz operação contra suspeitos de falsificar e contrabandear cigarros
Ao todo foram cumpridos 11 mandados de prisões preventivas, 13 de prisões temporárias e 35 mandados de busca e apreensão em residências, galpões e...
📺 JJ2 – TJDFT mantém condenação de governador do DF a devolver R$ 106...
A quantia se refere ao valor dos produtos doados indevidamente durante a pandemia de coronavírus para a cidade de Corrente (PI).
Fonte: TV Justiça