Tag: JUSTIÇA

Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio. Fonte: STF

A ministra aposentada Rosa Weber ocupava a presidência do STF na época dos atos de 8/1/23. Ela conta como foi o episódio, que ficou...

O primeiro deles é no STF, onde acontece a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia". Fonte: STF

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação...

A decisão foi tomada, por unanimidade, durante julgamento, no Plenário Virtual, de ação que questionava a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos. Fonte: STF

A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9. Fonte: STF

Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

A lei do Paraná permitia ao governador reduzir o orçamento e interferir no trabalho da Defensoria Pública do estado. A norma estava suspensa desde...

A parlamentar é ré por porte e constrangimento ilegal com arma de fogo. Fonte: STF