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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
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Tag: JUSTIÇA

STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou, nesta quarta-feira (9), ao Ministério Público Federal e aos Ministérios Públicos estaduais e distrital para que, até...

📺 JJ1 – STF pede informações à Braskem e a autoridades sobre danos causados...

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A determinação é na ação em que o governador de Alagoas, Paulo Dantas, pede a anulação de um acordo que isenta a empresa de...

📺 JJ2 – Bolsonaro e André Janones têm 20 dias para manifestar sobre audiência...

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Ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal André Janones têm 20 dias para manifestar interesse em realizar audiência de conciliação em relação à queixa-crime...

📺 JJ2 – STF convidou cidadãos para exposição de fotos e objetos que lembram...

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A mostra foi aberta ao público hoje (9), no térreo do edifício-sede. Depois, as pessoas poderão visitar a mostra a partir do início do...

📺 JJ2 – Lei que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTI+ no Amazonas...

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Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Fonte: STF

STJ reforma decisão que invalida testamento após testemunhas não confirmarem seus elementos

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar...

📺 JJ1 – Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária

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O argumento é que a norma estabelece contrapartidas muito rígidas para a concessão do benefício. Fonte: STF

📺 JJ1 – Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de...

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Para o STF, créditos não se enquadram no conceito de faturamento. Fonte: STF

📺 JJ1 – PGR questiona prática de desqualificação de vítimas de violência sexual

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A PGR pediu ao STF que proíba questionamentos sobre o modo de vida da vítima durante a apuração e o julgamento de crimes contra...