Tag: JUSTIÇA
📺 JJ2 – STF autoriza operação contra o monitoramento ilegal de autoridades por meio...
A pedido da Polícia Federal e com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal autorizou uma operação contra o monitoramento ilegal...
Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar para que fosse suspensa uma...
Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa do...
STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus feito...
📺 JJ2 – Cobrapol questiona parâmetros para progressão funcional de policiais civis do Paraná
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.
Fonte: STF
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se...
📺 JJ2 – STF esclarece que detento que morreu na Papuda não era preso...
O detento, que morreu na penitenciária na semana passada, foi vítima de meningite e cumpria pena desde antes dos ataques de 8 de janeiro...
📺 JJ2 – STF e Exército assinam acordo para implantação de planos de sustentabilidade...
A assinatura foi hoje à tarde, no gabinete da presidência.
Fonte: STF
STJ dá salvo-conduto para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada...
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...