Tag: JUSTIÇA
📺 JJ1 – Câmara dos Deputados inaugura exposição com alguns objetos destruídos nos atos...
O ato "Democracia Restaurada" está previsto pra começar às 15h aqui no Salão Negro do Congresso Nacional e vai contar com a presença de...
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de janeiro de 2024
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 8 de janeiro de 2024 na íntegra.
Fonte: STF
📺 JJ1 – PF deflagra mais uma fase da Operação Lesa Pátria contra financiadores...
Essa é a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, nessa fase foram expedidos 46 mandados judiciais de busca e apreensão e um de prisão...
📺 JJ1 – Os atos de 8/1 causaram mais de R$ 12 milhões em...
Peças históricas, móveis, objetos de arte, nada escapou dos vândalos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Eventos para lembrar o 8 de janeiro causam mudanças na Esplanada...
A Esplanada dos Ministérios está sob um forte esquema de segurança hoje. Em função dos eventos em defesa da democracia aqui no Supremo e...
📺 JJ1 – STF já tomou mais de 6 mil decisões sobre o caso...
Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...
📺 JJ1 – Ministros do STF se manifestaram sobre os ataques que ocorreram há...
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que, embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.
Fonte: STF
📺 JJ1 – Ministra aposentada do STF conta como foi o atentado do dia...
A ministra aposentada Rosa Weber ocupava a presidência do STF na época dos atos de 8/1/23. Ela conta como foi o episódio, que ficou...
📺 JJ1 – Eventos acontecem nos Três Poderes em memória dos atentados à democracia...
O primeiro deles é no STF, onde acontece a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia".
Fonte: STF
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação...