Tag: jurisprudência
Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na manhã desta sexta-feira (2), a abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para o ano de...
STJ valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto...
STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da...
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus para que...
Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024, entram em...
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a...
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocatícios de sucumbência em virtude da rejeição de impugnação ao cumprimento...
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia...
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus que pede a progressão...