Tag: jurisprudência
Governador do Acre vira réu em ação que investiga suposto esquema de corrupção
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o...
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher em prisão preventiva a passagem...
PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e do atual ministro...
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto...
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das...
Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do colegiado, ministro Raul Araújo,...
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226,...
CDC é inaplicável em ação de concessionária contra banco sobre descontos em conta
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação proposta por uma...
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as...
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer que o...
Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, obrigatoriamente, registrar-se no Conselho...