Tag: JULGAMENTO

Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico...

As ações questionam critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional, que inclui deputados federais, estaduais e...

Até agora, já são cinco votos. Três a favor da mudança na regra atual e dois para manter o que está valendo. O julgamento...

A decisão leva em consideração a possibilidade de o Supremo restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento. Fonte: STF

O caso específico é de uma freira que foi impedida de tirar a foto usando o hábito. Fonte: STF

Plenário da Corte decidirá se empresas públicas e sociedades de economia mista podem ou não demitir concursados sem motivação. Fonte: STF

No despacho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu pedido da Polícia Federal que apontou a necessidade de mais prazo para a conclusão...

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu destaque e a votação será reiniciada. Fonte: STF

Os réus foram denunciados por cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração...

Acompanhe os detalhes na reportagem. Fonte: STF