Tag: JUDICIÁRIO
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a decisão que defere a realização de prova pericial não pode ser combatida...
Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância...
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação de equipamentos de proteção...
Ministros participam da aprovação do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado se reuniu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última...
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal...
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à...
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não...
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de...
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (02/10), edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar,...
Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de...