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sábado, 23 de novembro de 2024
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Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia

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Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de...

Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação...

📺 JJ2 – TJMG celebra o Dia da Proclamação da República com uma reportagem...

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Hoje, 15/11, é celebrado o Dia da Proclamação da República. Vamos lembrar a importância desta data para a história e para o Judiciário do...

📺 JJ2 – Representantes do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT visitam associação de catadores

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O objetivo foi conhecer de perto o trabalho feito por eles, que são parceiros do Judiciário. Fonte: TV Justiça

📺 JJ2 – Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do RS participa da...

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Pela oitava vez consecutiva, o Judiciário está presente em uma das festas mais tradicionais da capital. Fonte: TV Justiça