Tag: JUDICIÁRIO
Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam evento sobre os dez anos do CPC
"O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial de uso de monitoração eletrônica, quando adotada no contexto...
Ser Mulher : destaque do concurso literário do STJ – 3ª poesia mais votada
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a terceira poesia mais votada do...
Ser Mulher: destaque do concurso literário do STJ – 2ª poesia mais votada
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a segunda poesia mais votada do...
Ser Mulher: destaque do concurso literário do STJ – 1ª poesia mais votada
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta a primeira poesia mais votada do...
STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos consumidores...
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um médico preso preventivamente no...
STJ nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância...
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação ao pagamento...
STJ afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é...
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar sob...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com...