Tag: HABEAS CORPUS

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi nega autorização para o procedimento de aborto de gêmeos siameses. Fonte: TV Justiça

Ministra Rosa Weber, do STF, nega habeas corpus impetrado pela defesa de Sabine Coll Boghici, Rosa Stanesco Nicolau e Gabriel Nicolau. Eles são acusados...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concede habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia...

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o Sistema Financeiro em negócios com bitcoins. Fonte: TV Justiça

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu...

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, nega o habeas corpus apresentado por Daniel Silveira, que pretendia anular medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de...

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nega o habeas corpus apresentado por Daniel Silveira, que pretendia anular medidas cautelares impostas pelo ministro...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado. Fonte: TV Justiça

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeita habeas corpus em que a defesa do sargento reformado Ronnie Lessa, da Polícia Militar do Rio...

Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negam, liminarmente, habeas corpus a empresário condenado na Operação Lava Jato. Ele pedia o reconhecimento...