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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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Tag: HABEAS CORPUS

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📺 JJ2 – Negado pedido de HC para autorizar aborto de gêmeos siameses

Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi nega autorização para o procedimento de aborto de gêmeos siameses. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Negado habeas corpus de investigados por roubo de obras de arte

Ministra Rosa Weber, do STF, nega habeas corpus impetrado pela defesa de Sabine Coll Boghici, Rosa Stanesco Nicolau e Gabriel Nicolau. Eles são acusados...
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📺 JJ1 – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em...

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concede habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia...
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📺 JJ1 – STJ mantém ação contra empresário acusado de crimes com bitcoins

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o Sistema Financeiro em negócios com bitcoins. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Ministro Gilmar Mendes rejeita habeas corpus da mãe do menino Henry...

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu...
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🍥 Boletim Justiça Agora | 16/8/22

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, nega o habeas corpus apresentado por Daniel Silveira, que pretendia anular medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de...
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📺 JJ1 – Negado o habeas corpus apresentado por Daniel Silveira

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nega o habeas corpus apresentado por Daniel Silveira, que pretendia anular medidas cautelares impostas pelo ministro...
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📺 JJ2 – STJ decide que medidas cautelares podem durar por tempo indeterminado

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – Negado pedido de defesa de Ronnie Lessa para suspender júri popular

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeita habeas corpus em que a defesa do sargento reformado Ronnie Lessa, da Polícia Militar do Rio...
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📺 JJ2 – STJ rejeita habeas corpus para dois réus da Operação Lava Jato

Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negam, liminarmente, habeas corpus a empresário condenado na Operação Lava Jato. Ele pedia o reconhecimento...