Tag: HABEAS CORPUS
📺 JJ – Rejeitado pedido de liberdade provisória de ex-assessor da Presidência da República
O ministro Flávio Dino, do STF, aplicou ao caso a jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de integrante...
📺 JJ – STF analisa recurso contra pedido de habeas corpus negado ao ex-presidente...
O relator do caso, ministro Nunes Marques, manteve a decisão com base em jurisprudência do Supremo, segundo a qual não cabe habeas corpus originário...
📺 JJ – Negado pedido de habeas corpus a condenado por falsificar certificados
O homem falsificou certificados para entrar na Força Aérea Brasileira. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – STF aceita habeas corpus de empresário acusado de esquema de lavagem...
Para os ministros, a prisão pode ser substituída por medidas cautelares.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF nega pedido de militar para anular ação penal que o...
Para o STF, o habeas corpus foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril de 2023, e, de acordo com a...
Habeas Corpus com pedido de Liminar – Violência Doméstica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.PROCESSO DIGITALSEGREDO DE JUSTIÇAPaciente: Adriano Soares de MeloAutoridade coatora: MM. Juiz...
Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
Impetrante: Thiago Luiz Viglioni
Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX
Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...