Tag: DIREITO

Na abertura da Sessão, ministros lembraram os avanços nos direitos das mulheres. Fonte: STF

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a continuidade do julgamento da queixa-crime ajuizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

A Corte não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para...

O PM responde processo por supostos crimes, como homicídio. Fonte: STF

Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha,...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do processo penal, a condenação ao pagamento de indenização...

Até o momento, três ministros já se manifestaram. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina na próxima sexta-feira. Fonte: STF

Esse trabalho oferece capacitação profissional para jovens que estão em abrigos ou já passaram por essas instituições de acolhimento. Fonte: STF

A decisão é do ministro Flávio Dino. Fonte: STF