Tag: DIREITO
📺 JJ2 – STF cassa decisões determinaram penhora de bens da Companhia de Saneamento...
Para o Supremo, dívidas da estatal devem ser pagas por meio de precatórios.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Remessa de pensão alimentícia ao exterior está isenta de tarifas bancárias
O entendimento é da Terceira Turma do STJ.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo começa a julgar recursos do secretário de governo do estado...
Kassab pede ao STF que encerre as investigações contra ele que envolvem recebimento de supostas vantagens indevidas da Odebrecht em campanhas eleitorais anteriores.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 em escolas de...
A liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a validade de decretos municipais que dispensaram essa exigência na rede pública, foi referendada pelo...
📺 JJ2 – Supremo revoga prisão preventiva do ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo...
Ele é investigado pela Operação Golias, que apura irregularidades em contratos do estado do Rio de Janeiro com a instituição.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF forma maioria para absolver um dos acusados pelos atos antidemocráticos...
No voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando...
📺 JJ2 – Supremo retira sigilo dos depoimentos no caso de tentativa de golpe
Entre eles, o do ex-presidente Jair Bolsonaro, de auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele, além do presidente do PL, Valdemar...
📺 JJ2 – Supremo determina cumprimento de plano de ação para prevenção do desmatamento...
A decisão foi tomada no julgamento do chamado Pacote Verde.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa...
A ministra Cármen Lúcia verificou que não houve imprudência ou irresponsabilidade na divulgação dos acontecimentos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida trechos de lei sobre procuradorias “paralelas” em fundações e...
O Plenário entendeu que as leis da Paraíba violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades...