Tag: DIREITO
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Por considerar excessivo o prazo para a conclusão do inquérito, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou o...
📺 JJ1 – Exposição “Após 8 de Janeiro” foi reaberta para visitação pública no...
A mostra relembra os atos antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em 8/1/23. O público vai poder conferir imagens e objetos que retratam...
📺 JJ1 – STF arquiva inquérito contra Aécio Neves por suposta propina da OAS
No julgamento, o relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que não há elementos mínimos que sustentem as acusações feitas pelos empresários.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF retoma a análise de três ações diretas de inconstitucionalidade
As ações questionam critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional, que inclui deputados federais, estaduais e...
📺 JJ2 – Presidente do Supremo se reúne com nove entes da Federação
O encontro no STF foi para definir um grupo de trabalho que será responsável pelo levantamento de dados relacionados ao volume de processos contra...
📺 JJ2 – Invalidada lei do PI que prorrogava automaticamente contratos de transporte intermunicipal
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PSDB pede ao STF suspensão de aumento das passagens de ônibus...
O partido alega que o reajuste viola o princípio da "modicidade tarifária", que exige tarifas acessíveis a todos os usuários.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF arquiva inquérito contra Aécio Neves em suposto caso de corrupção...
A decisão foi tomada por quatro votos a um. O inquérito foi aberto pela PGR em 2020.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino participa da primeira Sessão presencial de julgamentos do...
Ainda na semana passada, um dia depois da posse, ele participou de julgamentos do Plenário Virtual, onde os votos são apresentados eletronicamente.
Fonte: STF
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de apresentação de certidões de regularidade fiscal como condição...