Tag: DIREITO
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Os ministros discutem restrições à indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas estatais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
A norma alterou o método de contribuição do servidor público federal acrescentando alíquotas progressivas ao percentual de 14% a depender do valor recebido todo...
📺 JJ – Marcadas audiências de testemunhas em ação penal contra policiais militares do...
Os policiais são investigados no âmbito dos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: STF
📺 JJ – Reclamação contra decisão trabalhista não tira a necessidade de entrar com...
Por maioria de votos, os ministros do STF aplicaram a jurisprudência já consolidada na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF declara inconstitucional lei do município de Muriaé (MG) sobre CACs
Para o Tribunal, é competência da União legislar sobre o porte e uso de armas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF discute uso de algemas em audiência de apresentação de adolescentes
O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a adoção de providências.
Fonte: STF
📺 JJ – Julgamento sobre a constitucionalidade de pontos da Lei das Estatais deve...
Estão em pauta normas que restringem a indicação de políticos para os cargos de direção e no conselho de administração das empresas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar julgamento de processos que questionam a Reforma da...
Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – STF está arrecadando doações para os desabrigados e vítimas das enchentes...
Os públicos interno e externo podem deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – STF promove evento “J 20”
Entre os dias 12 e 14/5, presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos tribunais constitucionais dos países que fazem parte do G20 estão...