Tag: DIREITO
📺 JJ2 – STF suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de...
A decisão é do ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
STJ sedia o lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare
A solenidade de lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare aconteceu desta terça-feira (5), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi...
Consumidor pode exigir reparação após 30 dias do prazo para conserto do produto com...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito...
Credenciamento de leiloeiros só é obrigatório após 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital de credenciamento de leiloeiros...
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão...
📺 JJ2 – PSB questiona no STF trechos da Lei de Alienação Parental
A legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra os filhos para não correrem o risco...
📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...
O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...
📺 JJ2 – ANAJUS não pode propor ação para questionar cargo de técnico judiciário
Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá se existe vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não do Ministério Público –...