Tag: DIREITO
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer que o...
📺 JJ – STF realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual e...
O encontro sobre assédio no ambiente de trabalho faz parte de uma recomendação por resolução do CNJ para promover um ambiente de trabalho saudável,...
📺 JJ – STF condena mais dez pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para duas, em 17 anos e, para a outra, em 11 anos...
📺 JJ – Governadores de vários estados questionam no STF nova Lei das Apostas...
A lei faz a restrição de que um mesmo grupo econômico não pode obter a concessão para explorar o serviço de loteria em mais...
📺 JJ – STF mantém restrições a indicações políticas previstas em estatais
A maioria do Plenário entendeu ser válida a proibição da indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e titulares de cargo de...
📺 JJ – BID deve financiar programas de reconstrução e de ajuda humanitária para...
A informação foi repassada pelo presidente do banco ao ministro Luís Roberto Barroso, em reunião no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF participa de reunião no Palácio do Planalto em...
O ato reuniu chefes dos Três Poderes.
Fonte: STF
Data da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do...
No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens...
📺 JJ – Presidente do TSE se pronuncia sobre medidas tomadas após enchentes no...
O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...
📺 JJ – Poder Judiciário já liberou pelo menos R$ 82 milhões para ajudar...
O valor liberado foi atualizado nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em Sessão Plenária na Corte.
Fonte: STF