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quinta-feira, 17 de julho de 2025
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Tag: DIREITO

STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022

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​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estabelecer que o...

📺 JJ – STF realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual e...

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O encontro sobre assédio no ambiente de trabalho faz parte de uma recomendação por resolução do CNJ para promover um ambiente de trabalho saudável,...

📺 JJ – STF condena mais dez pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...

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Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para duas, em 17 anos e, para a outra, em 11 anos...

📺 JJ – Governadores de vários estados questionam no STF nova Lei das Apostas...

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A lei faz a restrição de que um mesmo grupo econômico não pode obter a concessão para explorar o serviço de loteria em mais...

📺 JJ – STF mantém restrições a indicações políticas previstas em estatais

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A maioria do Plenário entendeu ser válida a proibição da indicação de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e titulares de cargo de...

📺 JJ – BID deve financiar programas de reconstrução e de ajuda humanitária para...

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A informação foi repassada pelo presidente do banco ao ministro Luís Roberto Barroso, em reunião no Supremo. Fonte: STF

📺 JJ – Presidente do STF participa de reunião no Palácio do Planalto em...

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O ato reuniu chefes dos Três Poderes. Fonte: STF

Data da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do...

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​No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens...

📺 JJ – Presidente do TSE se pronuncia sobre medidas tomadas após enchentes no...

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O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...

📺 JJ – Poder Judiciário já liberou pelo menos R$ 82 milhões para ajudar...

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O valor liberado foi atualizado nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em Sessão Plenária na Corte. Fonte: STF