Tag: DIREITO
📺 JJ2 – STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 em escolas de...
A liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a validade de decretos municipais que dispensaram essa exigência na rede pública, foi referendada pelo...
📺 JJ2 – Supremo revoga prisão preventiva do ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo...
Ele é investigado pela Operação Golias, que apura irregularidades em contratos do estado do Rio de Janeiro com a instituição.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF forma maioria para absolver um dos acusados pelos atos antidemocráticos...
No voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando...
📺 JJ2 – Supremo retira sigilo dos depoimentos no caso de tentativa de golpe
Entre eles, o do ex-presidente Jair Bolsonaro, de auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele, além do presidente do PL, Valdemar...
📺 JJ2 – Supremo determina cumprimento de plano de ação para prevenção do desmatamento...
A decisão foi tomada no julgamento do chamado Pacote Verde.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa...
A ministra Cármen Lúcia verificou que não houve imprudência ou irresponsabilidade na divulgação dos acontecimentos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida trechos de lei sobre procuradorias “paralelas” em fundações e...
O Plenário entendeu que as leis da Paraíba violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades...
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de...
📺 JJ2 – STF reconhece licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer para processos semelhantes em análise no restante do país.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF anuncia mudança do canal da TV Justiça no...
A partir do dia 3 de abril, a emissora vai passar do número 53 para o número 1.
Fonte: STF