Tag: DIREITO

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, verificou que não há motivo para restringir a liberdade dele. Fonte: STF

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o histórico da data e a sua importância para o combate ao preconceito. Fonte: STF

O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados. Fonte: STF

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão da Sexta Turma...

​Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar...

A iniciativa reforça a preocupação da Corte com medidas de preservação do meio ambiente. Fonte: STF

A emissora alegou que os entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização de toda e qualquer atividade-fim não foram respeitados. Fonte: STF

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Fonte: STF

O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...