Tag: DIREITO
📺 JJ – STF suspende processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do...
A determinação do relator, ministro Gilmar Mendes, é uma tentativa de evitar decisões judiciais que tragam prejuízos às partes envolvidas nos processos.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo intima a deputada Carla Zambelli e Walter Delgatti para responder...
Os dois são acusados pela procuradoria por suposta prática do crime de invasão aos sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça no dia...
Ministro Herman Benjamin será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice...
É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado para quitar a pena...
Não cabe alteração de beneficiários de seguro de vida se o segurado acorda em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado...
📺 JJ – STF julga ação que questiona lei da PB que proibiu corte...
A ministra Cármen Lúcia é a relatora. O julgamento termina no dia 26 de abril em Sessão virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministros do STF vão analisar leis estaduais que tratam da remuneração...
Os casos foram retirados da Sessão virtual após pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ – Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório dos sete anos...
Houve diminuição do acervo de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF nega pedido para libertar todos os presos dos ataques de...
O voto do relator, ministro Nunes Marques, foi acompanhado por unanimidade. A ação proposta pelo INBDS pediu a libertação de todos os presos envolvidos...
📺 JJ – Relatório de Gestão 2023 do Supremo está disponível no site da...
O documento é parte da prestação de contas à sociedade e traz informações importantes, como números de julgamentos, aplicação de recursos, além de um...